PARA REAJUSTAR SALÁRIOS DE JUÍZES TEMER QUER TIRAR R$ 1,1 BILHÃO DO POVO BRASILEIRO

“Desgoverno Temer quer cortar mais investimentos para ampliar despesas de custeio, viabilizando o retrocesso do passado distante. Novo governo Lula vai criar o orçamento de investimentos, à margem de metas fiscais, que restabelece o desenvolvimento com pleno emprego e maior salário” Marcio Pochmann

 

Por Folha de São Paulo

Para agradar aos juízes e conceder o reajuste de 16,38%, o presidente Michel Temer cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos, deixando para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos.

No início de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos.

Estimativas de técnicos da Câmara dos Deputados indicam que o Orçamento do próximo ano, que será enviado ao Congresso nesta sexta-feira (31), deverá cortar investimentos para acomodar o pleito de juízes e procuradores.

O Executivo terá de destinar mais recursos de seu próprio Orçamento para compensar o estouro do teto pelo Judiciário federal —que estava estimado em R$ 1,8 bilhão, sem o reajuste. Somando com o descumprimento do teto pelos demais Poderes, o valor já chegaria a R$ 2,2 bilhões.

O reajuste do Judiciário acarretará mais R$ 930 milhões de gastos apenas com salário, segundo cálculo da Câmara, e chegaria a R$ 1,1 bilhão com salários de outros Poderes atrelados ao teto do STF.

Dessa forma, o estouro do teto na esfera federal pode atingir R$ 3,3 bilhões, limite de compensação orçamentária do Executivo para outros Poderes estabelecido pela lei.

Para emplacar o reajuste no Judiciário federal, a proposta discutida pelos ministros do STF é acabar com o auxílio-moradia, que consome cerca de R$ 530 milhões por ano.

Por | 2018-08-30T15:23:33+00:00 ago 30, 18|

Sobre o Autor:

Marcio Pochmann é pesquisador no Centro de Estudos Sociais e Economia do Trabalho (Cesit) , professor titular no Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo. Atuou como pesquisador junto às universidades italiana, francesa e inglesa. Foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Secretario do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo e consultor em instituições nacionais e internacionais. Foi candidato a prefeito de Campinas em 2012 e 2016 pelo PT. Marcio tem mais de 50 livros publicados nas áreas de políticas públicas, mercado, economia e sociedade.

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